Educação inclusiva

O respeito às diferenças é uma lição de cidadania

por Luciana Zacarias

“No primeiro dia de aula, um menino chegou pra mim e disse que eu era retardado. Hoje todos são meus amigos e me respeitam”, conta Edmundo Piauí dos Santos, 9 anos, que tem paralisia física e mental, e está sempre muito atento ao que se passa. O menino é um clássico exemplo dos desafios a serem enfrentados pelas escolas que têm como proposta sociabilizar as pessoas com necessidades especiais (PNE) nas instituições regulares de ensino.

O Programa Educação Inclusiva (PEI), criado em 2003 pelo Ministério da Educação, MEC, através da Secretaria de Educação Especial, é, na prática, a tentativa de aplicar a lei 7.853, de 1989, que garante os direitos dos portadores de deficiência. Segundo o site de Educação Especial, no portal do MEC, o objetivo do PEI é transformar a educação pública em um meio mais democrático, que garanta o acesso e a permanência das PNE nas classes comuns. Entre casos de necessidades especiais, são apresentados desde tipos de deficiência física ou mental ao autismo e altas habilidades/superdotação.

Para a ação entrar em vigor é preciso a adaptação da escola tanto na estrutura física como no atendimento ao corpo discente, além da criação da Sala de Recursos Multifuncionais, que disponibilizará materiais pedagógicos como aparelhos multimídia, Dicionário e Coleção de Literatura Infanto-juvenil em CD de Língua Brasileira dos Sinais (Libras).

Porém, em escolas municipais como as da Coordenadoria Regional de Educação de Itapuã, a prática é diferente do que a lei determina pela carência de recursos. Na Escola Municipal Nossa Senhora da Paz, com 1472 estudantes e localizada no Bairro da Paz, a coordenadora Ilnara Menezes afirma haver dificuldades no acesso aos deficientes físicos devido à falta de uma rampa na entrada da escola. “Esse é nosso único problema”, ressalta. A coordenadora diz ainda não saber exatamente o número de alunos especiais na instituição, que eram 20 em 2006. Segundo ela, há casos de pais que não informam no ato da matrícula se o filho é portador de deficiência, alguns por falta de informação, outros por medo dele não ser aceito, o que Ilnara afirma não acontecer. “Na verdade, o motivo de não poder ingressar na escola é a falta de vagas”, e completa dizendo que os professores dão o melhor de si, chegando a identificar as dificuldades dos alunos, que são encaminhados para tratamento.

Com o lema “O ingresso, a permanência e o sucesso de todos”, a Escola Municipal Barbosa Romeu, do bairro São Cristóvão, fez fama entre as mães dos alunos com necessidades especiais, que fazem propaganda boca-a-boca da iniciativa. “Aqui é comprovadamente feito um trabalho de inclusão”, diz a coordenadora de educação infantil, Sônia Beatriz, que revela haver um processo de tutoria na sala, dando um pouco de responsabilidade a todos pela educação do colega. Assim como o colégio Nossa Senhora da Paz, também tem um projeto para a Sala de Recursos.

Dificuldades e preconceitos
A requisitada Escola Municipal do Parque São Cristóvão recebe estudantes dos mais diversos bairros. Durante o intervalo, é visível a integração entre os alunos, que se misturam durante as brincadeiras e quase não é possível definir quem possui ou não alguma deficiência. A diretora Jacilene Santos da Silva diz que a escola melhorou muito por causa do cuidado e da atenção especial que surgem desse contato, citando o exemplo de um menino que foi transferido para lá por mau comportamento e não mais agiu assim desde então.

O objetivo da inclusão não é ter uma sala especial, mas, com a justificativa de organizar o ensino, a escola conta com uma onde a maioria tem deficiência auditiva. “A lei diz que numa sala de aula só pode ter até nove alunos surdos. Eu tenho uma de 24”. Segundo ela, isso ocorre porque os professores têm dificuldade de se comunicar em duas línguas ao mesmo tempo, o Português e a Libras.

Um dos fatos no começo da escola foi o pedido dos pais para matricular seus filhos por estarem cansados de vê-los numa sala chamada de “inclusão”, na qual os meninos ficavam em um canto e o professor não sabia se comunicar, nem desenvolvia com eles as mesmas atividades dos outros. Na atual sede, não só o ensino, mas a estrutura é adaptada para o convívio das crianças, além de ter o material pedagógico oferecido pelo MEC.

No caso de Edmundo, que hoje está na 2a série, a paralisia dificultava a sua aceitação nas escolas anteriores. Há poucos dias, ganhou sua primeira cadeira de rodas, por iniciativa da diretora, que pediu doação em um centro espírita. Antes disso, era carregado pela mãe, a pé, até a escola. Já seu colega de classe, Luís Henrique, 8, tem melhores condições extra-escolares e sempre estudou em instituições particulares. Por indicação, sua mãe soube da existência dessa escola e o matriculou. Ela mostra-se satisfeita com o tratamento que é dado ao seu filho, reconhecendo que desde os 4 anos ele sempre foi bem acolhido, mas que cresceu mais na escola pública. “Lá foi feito um trabalho todo diferenciado para ele”, diz Lúcia Marinho. A professora de ambos, Cleide Nazaré, faz exercícios de caligrafia específicos para estimular a coordenação motora, dificultada pela paralisia. Para a mãe: “É um cuidado que não é comum. Você já viu alguma escola assim? Eu não”.

Parcerias
Pela carência de profissionais especializados, as escolas inclusivas estabelecem diversas parcerias. Elas recebem ajuda da comunidade, instituições de apoio como a APAE, APADA e Ser Down, faculdades e empresas associadas à Secretaria Municipal de Educação (SMEC). Em 2006, a Schincariol junto a SMEC ofereceu um curso de Libras para os professores do colégio dirigido por Jacilene. “Aqui, até a funcionária da cozinha tomou o curso!”, orgulha-se. Não apenas são oferecidas palestras temáticas, mas cursos de aperfeiçoamento para difusores do ensino e exames de saúde para os estudantes. É inegável a importância dos cursos para os docentes, que muitas vezes se angustiam por não saber lidar com as novas metodologias, e sentem-se mais tranqüilos com a troca de experiências. Essas ações voluntárias garantem a manutenção da escola e complementam o ensino.

Apesar da polêmica gerada pelo assunto, o programa ajuda a diminuir o preconceito existente, que não é próprio da criança. Segundo a pedagoga Cristiane Guimarães, “É importante a inclusão, pois o sujeito precisa se inserir na sociedade. No mercado de trabalho ele irá viver isso. A auto-estima é elevada com esse contato, e ele sente-se capaz ao lado dos demais”. Lúcia e Ilnara coincidem ao acreditar que não deve haver um limite para a educação dessas pessoas. A coordenadora Sônia complementa dizendo que as crianças portadoras de deficiência trazem uma visão de mundo menos egoísta e, com o convívio, as outras aprendem novos valores.
(maio de 2007)